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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:00
Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada
As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:45
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados
A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:15
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência dos Advogados
O deputado José Airton, autor, defende que a personalidade jurídicas das Caixas de Assistência está
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:44
Demarest debate mediação e conciliação no país
Especialistas da área de Contencioso Cível e a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti Mendes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, participam de evento em 17 de julho.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:53
Contribuintes terão acréscimo de 10% na conta de luz com a confirmação de liminar no STF que inclui tarifas na base de cálculo do ICMS da conta de energia
Segundo Martinelli Advogados, grandes consumidores e o residencial serão impactos até que o mérito da ação seja julgado.
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:49
Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do Reis Advogados em palestra na Fenalaw
Segue material sobre a palestra na Fenalaw relacionada a mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:44
Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho
Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:30
OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day
distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:41
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:18
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD
Reis Advogados (SP) manifesta preocupação com abusos que possam enfraquecer a LGPD.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:58
Senado aprova projeto que altera a lei eleitoral e veta doação de dinheiro por empresas em eleições
Atualmente, as empresas podem doar para os dois caixas abertos pelas campanhas eleitorais, um de cada candidato e outro dos diretórios dos partidos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:20
15 de março, Dia do Consumidor
O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.
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Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 15:53
TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio
O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:20
Acusados de explodir caixas eletrônicos são condenados
Crime aconteceu na cidade de Nuporanga.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:45
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos e seis meses e a 16 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.